Agrupamento Vertical de Escolas do Pico de Regalados

 

A construção da escola democrática constitui, assim, um projecto que não é sequer pensável sem a participação activa de professores e de alunos, mas cuja realização pressupõe a participação democrática de outros sectores e o exercício da cidadania crítica de outros actores, não sendo, portanto, obra que possa ser edificada sem ser em co-construção.

(Lima, 2000)

“Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender”

(Paulo Freire, 1996)


Concelho de Vila Verde

Área de influência do Agrupamento de Escolas do Pico de Regalados

O Agrupamento de Escolas do Pico de Regalados, homologado por despacho de 06 de Junho de 2001, inscreve a sua intervenção pedagógica numa área geográfica de cerca de 94,4 Km2, abrangendo um território de 23 freguesias de carácter eminentemente rural, com uma população residente estimada em 10353 habitantes, segundo os censos de 2001 e uma densidade populacional de 109,7 habitantes por Km2.


Índice

1.      Introdução ----------------------------------------------------------------------------------  4

2.      Caracterização do contexto da acção educativa ---------------------------------  5

2.1.            Identificação e localização ----------------------------------------------------  5

2.2.            Contextualização sócio-económica e cultural ---------------------------  7

2.3.            Recursos do Meio (património, turismo, associativismo) ------------  10

2.4.            Elementos materiais (rede escolar, instalações e equipamentos) -- 11

2.5.            Recursos humanos ----------------------------------------------------------  12

Alunos ---------------------------------------------------------------------------  12

Pessoal docente --------------------------------------------------------------  13

Pessoal não docente ---------------------------------------------------------  14

3.      Princípios e Valores --------------------------------------------------------------------  15

4.      Finalidades -------------------------------------------------------------------------------  15

5.      Metas na acção educativa ------------------------------------------------------------  16

6.      Linhas de força da acção educativa ------------------------------------------------  16

6.1.            Aspectos positivos ------------------------------------------------------------  16

6.2.            Principais problemas detectados -----------------------------------------  16

7.      Expectativas -----------------------------------------------------------------------------  16

7.1.            Objectivos ----------------------------------------------------------------------  16

7.2.            Estratégias de acção --------------------------------------------------------  17

7.3.            Projecto em acção/desenvolvimento no agrupamento ---------------  19

8.      Formação --------------------------------------------------------------------------------  19

9.      Acompanhamento e avaliação ------------------------------------------------------  20

10.  Divulgação do Projecto Educativo --------------------------------------------------  20

11.  Referências bibliográficas ------------------------------------------------------------  21


1.      Introdução

O Projecto Educativo que aqui se apresenta pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido anteriormente. Desta forma continuamos a enfatizar a valorização da educação para a cidadania procurando construir e desenvolver os princípios de uma Escola Cidadã. Não obstante o carácter plural das definições, pensamos aqui a Cidadania enquanto construção social definida como um conjunto de “práticas”, que pode ser aprendida através do exercício ou mesmo da sua prática efectiva (Lima, 1996). Deste modo, consideramos a organização escolar como contexto educativo privilegiado para a participação democrática e o exercício da cidadania. Para tal é necessário ganhar voz e responsabilidade social e política, participando no modelo de escola/comunidade educativa. Assim, “aprendendo democracia pela prática da participação” (Freire, 1997). A participação, a discussão critica e a consciencialização são acções essenciais para a prática democrática, logo para a prática de uma cidadania activa e emancipatória.

Por outro lado, o reforço da coesão social e a participação activa dos cidadãos na vida social são preocupações dos governos, por toda a Europa. A escola, enquanto entidade de socialização e formadora de futuros cidadãos, pode e deve desempenhar um papel importante neste domínio. Neste sentido, o Conselho da Europa declarou 2005 como Ano europeu da cidadania pela educação.

O conceito de “Cidadania responsável”: aqui reclamado, abrange, na sua generalidade, o conhecimento e o exercício dos direitos e das responsabilidades cívicas. Englobamos aqui democracia, respeito pelos direitos humanos, tolerância, solidariedade, participação e respeito pela natureza. Assim, no sentido de preparar os jovens cidadãos para participar de forma construtiva na sociedade, tanto a nível nacional como europeu adoptamos os três grandes tipos de objectivos definidos ao nível europeu: adquirir uma cultura política, desenvolver atitudes e valores essenciais ao exercício de uma cidadania responsável e estimular a participação activa dos alunos no seio da comunidade escolar e local. Relançamos, portanto, a importância de promover uma cultura participativa por parte da escola, com implicação de cada agente educativo na gestão e tomada de decisões. Assim, deverá promover-se diferentes formas de representação dos alunos na organização escolar, bem como a participação activa dos pais e/ou encarregados de educação na vida da escola e ainda de outros agentes educativos.

Neste sentido, este documento pretende traduzir um “Projecto Educativo Comum” alargado a todos os intervenientes desta comunidade educativa. Consideramos, também, que este Projecto Educativo, enquanto expressão da identidade e autonomia da escola/comunidade educativa, deverá constituir um importante documento orientador, destinado a assegurar a coerência e a unidade da acção educativa neste agrupamento de escolas.

2.      Caracterização do contexto da acção educativa

Regalados ou Terra de Regalados era a designação de um julgado medieval, situado na margem esquerda da bacia do rio Homem, cujas freguesias se situavam nos actuais territórios dos municípios de Vila Verde e Terras de Bouro. O julgado foi criado logo no início da nacionalidade, recebeu foral por concessão de D. Manuel l a 13 de Novembro de 1513, mantendo-se até 24 de Outubro de 1855, data em que foi extinto e incorporado no então criado município de Vila Verde.

A sua estrutura geomorfológica é extremamente contrastante, alternando as zonas baixas da veiga fértil do vale do Homem e bem ocupada pela actividade agrícola, não obstante de subsistência, com os relevos alterosos das cristas e encostas montanhosas de Aboim e Oural, sobre cujas vertentes se alcandora a maior parte das povoações e pequenos núcleos rurais da região de Regalados, cujo empobrecimento assumiu ao longo dos tempos um papel determinante no aparecimento do fenómeno emigração, que seduz, ainda hoje, um grande contingente da sua população activa.

2.1. Identificação e localização

O Agrupamento de Escolas do Pico de Regalados, homologado por despacho de 06 de Junho de 2001, inscreve a sua intervenção pedagógica numa área geográfica de cerca de 94,4 Km2, abrangendo um território de 23 freguesias de carácter eminentemente rural, com uma população residente estimada em 10353 habitantes, segundo os censos de 2001 e uma densidade populacional de 109,7 habitantes por Km2.

A sede do agrupamento de escolas, tendo por palco a Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Monsenhor Elísio de Araújo, criada pela portaria n.º 745/99, de 26 de Agosto, situa-se na freguesia de Pico de Regalados a norte da sede do concelho, Vila Verde, do qual dista 5Km e a 18Km da capital de distrito, Braga.

O Agrupamento de Escolas do Pico de Regalados, de cariz vertical, engloba 45 estabelecimentos de ensino, sendo 17 Jardins de Infância, 27 Escolas do 1º Ciclo e uma escola do 2º e 3º Ciclos onde está localizada a sede do agrupamento.

Jardins de Infância

Escolas do 1º Ciclo

Aboim da Nóbrega

---

Atães – Portela do Vade

Atães – Igreja

Barros

Codeceda

Coucieiro

Covas

---

---

---

---

Oriz S. Miguel

---

---

Pico S. Cristóvão

Pico de Regalados

Ponte S. Vicente

Prado S. Miguel

---

Sande

Valbom S. Martinho

Valbom S. Pedro

Valdreu

---

Vilarinho

Aboim – Igreja

Aboim – Lameira

Atães – Portela do Vade

Atães – Igreja

Barros

Codeceda

Coucieiro

Covas

Gomide

Gondomar

Mós

Oriz - Sta Marinha

Oriz – S. Miguel

Paçô

Penascais

Pico S. Cristóvão

Pico de Regalados

Ponte S. Vicente

Prado S. Miguel - Igreja

Prado S. Miguel – Vilela

Sande

Valbom S. Martinho

Valbom S. Pedro

Valbreu

Valões

Vilarinho

Escola do 2º e 3º ciclos

Escola EB 2 e 3 Monsenhor Elísio Araújo localizada na freguesia de Pico de Regalados, tem por patrono Monsenhor Elísio Araújo.

Desta feita temos disponíveis 18 salas para os alunos do Pré-escolar, 45 salas para alunos do 1º ciclo e 30 salas para os alunos do 2º e 3º ciclos.

Em virtude da quantidade de estabelecimentos de ensino que constitui o agrupamento, atendendo à grande dispersão geográfica e dificuldades de acesso foram criadas três Zonas Pólo para tentar superar as dificuldades de comunicação e articulação entre os diversos estabelecimentos de educação e ensino de modo a “favorecer um percurso sequencial e articulado dos alunos”, “superar situações de isolamento de estabelecimentos e prevenir a exclusão social”, “reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos e o aproveitamento racional dos recursos”, bem como “valorizar e enquadrar experiências em curso”. Assim, atendendo às suas características, a Zona Pólo de Valbom, a Zona Pólo de Atães e a Zona Pólo de Pico de Regalados (cf. Figura 1).


Figura 1 – Área de influência do Agrupamento e Zonas Pólo.

2.2. Contextualização sócio-económica e cultural

Caixa de texto:  
Gráfico 1 – Actividades económicas (caracterização)
O meio económico onde se insere o agrupamento caracteriza-se pelo predomínio do sector primário, o qual ocupa cerca de 60% da população activa, seguindo-se-lhe o secundário com uma taxa de 28,2% e o terciário com 11,8%, factores que de alguma maneira caracterizam o estatuto sócio - profissional da grande maioria dos agregados familiares, cujos pais e encarregados de educação se distribuem em percentagens similares pelos sectores agrícola e da produção, pelo comércio e serviços, pela pequena indústria artesanal, têxteis e construção civil, como trabalhadores por conta de outrem e independentes.

Relativamente à agricultura e agro - pastorícia, é importante sublinhar não só que estamos perante actividades de autosubsistência onde cerca de 84% dos activos são trabalhadores familiares a tempo parcial, particularmente mão-de-obra feminina, mas também que 34% da população agrícola tem menos de 50 anos, e desta cerca de 20% tem idades entre os 12 e os 18 anos, o que denuncia uma situação de forte utilização de trabalho infantil, e potencia a fuga à escolaridade e abandono escolar precoce.

A presença de mão-de-obra infantil afigura-se-nos preocupante, porque, para além dos problemas sociais e humanos que esconde, impede uma formação escolar regular, adequada e harmoniosa, com graves consequências futuras.

Como fica claro, a estrutura económica da região de Regalados assenta em sectores tradicionais de baixa produtividade, a qual resulta essencialmente da fraca dotação em infraestruturas básicas e equipamentos, da situação de dispersão e isolamento das povoações, associada à ausência de vias de comunicação estruturantes, do elevado índice de analfabetismo real e funcional, da deficiente formação escolar e profissional dos activos, dos reduzidos níveis de terciarização, das fragilidades que caracterizam, no seu todo, o modelo de desenvolvimento do meio rural.

Caixa de texto:  
Gráfico 2 – Nível de escolaridade dos Pais/EE

No que ao nível de escolaridade da população em geral concerne, verifica-se que 11,9% não tem instrução básica, cerca de 61% possui o 4º ano de escolaridade, 24,1% concluiu o ensino básico (6º e ou 9º ano de escolaridade), 2,1% o ensino secundário e ou profissional e 0,9% possui o ensino médio e ou superior.

Relativamente ao nível de escolaridade dos pais e encarregados de educação, constituídos por agregados familiares com idades compreendidas entre os 28 e 50 anos, verifica-se que cerca de 5,3% não têm instrução básica, 62,9% possui o 4º ano de escolaridade, 27,8% conclui o ensino básico (6º ou 9º ano de escolaridade), cerca de 2,8% o ensino secundário e ou profissional e 1,2% o ensino médio ou superior. Neste quadro de referências, é importante sublinhar que as mães superam os pais no que ao nível de escolaridade se refere, quer no que diz respeito à conclusão do ensino básico e secundário, onde atingem níveis de 28,6% e 2,9%, respectivamente, quer relativamente ao ensino médio e ao superior com índices de 2%.

Ora, este padrão de escolaridade traduz, inequivocamente, um elevado índice de abandono escolar entre o 1º e os 2º e 3º ciclos do ensino básico, bem como entre este último e o ensino secundário / profissional, tal como denuncia a existência de contextos familiares pedagógica e intelectualmente pouco estimulantes.

Outro dos aspectos preocupantes, prende-se com o facto de a área de intervenção do agrupamento apresentar elevados níveis de consumo de bebidas alcoólicas, não só ao nível da população em geral, mas também relativamente à população em idade escolar, com índices que exigem uma reflexão séria e a aplicação de medidas profilácticas.

A amostragem realizada a 750 agregados familiares e a 1500 jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, demonstraram inequivocamente que cerca de 75% das famílias consomem habitualmente bebidas alcoólicas às refeições. 6,4% das crianças e adolescentes afirmam beber diariamente, 10,8% muitas vezes, 18,6% frequentemente, 30,2 algumas vezes, 34% nunca.

Evidentemente que estes padrões de consumo determinam um contexto familiar de risco, quiçá potenciador do desinteresse pelas aprendizagens, do insucesso, do abandono escolar precoce, bem como afectam a saúde física e intelectual dos indivíduos, criam problemas de relacionamento interpessoal e afectivo, geram a agressividade e a violência, provocam situações de alguma promiscuidade ao nível dos afectos, contribuindo negativamente para uma educação sexual dos jovens  e adolescentes que se pretende enriquecedora e positiva.

Neste contexto, não é de estranhar, porém, que cerca de 10% da população em idade escolar apresente incapacidades que se reflectem numa ou mais áreas de realização das aprendizagens, resultantes de deficiências de ordem sensorial, motora, mental, de perturbação da fala e da linguagem, da personalidade e ou do comportamento, ou graves problemas de saúde.

Como factores de risco é de sublinhar, também, o uso de tabaco e a agressividade verbal em contexto escolar. Relativamente ao primeiro factor, constata-se que cerca de 7,5% dos jovens com idades entre os 12 e os 18 anos fumam habitualmente, 10,8% com alguma frequência, 22,6% raramente e 59,1% nunca fumou. No que ao segundo aspecto concerne, não obstante a inexistência de indicadores de frequência sobre o uso indiscriminado de “calão” pelos alunos, trata-se de uma pecha a que é urgente pôr termo.

Finalmente, é de salientar que a população da área de intervenção do agrupamento manifesta um acentuado défice no que à educação para a saúde, higiene e ambiente concerne, mormente ao nível dos cuidados primários, prevenção das doenças, hábitos alimentares, higiene oral e corporal, protecção e preservação do meio ambiente, aspectos a exigir de imediato a mobilização e cooperação de professores, pais e encarregados de educação, profissionais de saúde, movimento associativo e autarquias.

2.3. Recursos do Meio (património, turismo, associativismo)

Como atrás se refere, a geomorfologia da zona de intervenção pedagógica do agrupamento caracterizada pelo contraste entre zonas baixas dominadas pelo vale do rio Homem e os extensos relevos graníticos das encostas montanhosas de Aboim e Oural, reflecte, ainda hoje, a sobrevivência de uma enraizada cultura agro-pastoril, testemunho inquestionável da ocupação humana deste território, materializada no “fenómeno do megalitismo”, desde a pré-história recente.

Enquadradas no contexto megalítico do nosso concelho, merecem-nos aqui destaque especial os monumentos funerários da área do agrupamento, mormente a necrópole da Chã do Bustelo situada entre os marcos geodésicos do monte do Borrelho, Mós, Prado S. Miguel e Pico de Regalados, as mamoas localizadas em Coucieiro, Codeceda e Gondomar.

Não menos importante são os vestígios dos povoados fortificados, vulgarmente inseridos num contexto histórico-cultural que se convencionou denominar de “cultura castreja”, correspondendo na sua maioria a uma forma de ocupação do território na Idade do Ferro, romanizados uns e com ocupação provável, ainda na Idade Média, outros.

Destes povoados fortificados destacamos, por ordem crescente de importância, as estações arqueológicas de Cristelo, na freguesia de Mós, Penedos do Inferno, em Gondomar, S. Miguel-o-Anjo, em Prado S. Miguel, Vairão ou Monte S. Tomé, em Gomide, Castelo ou Monte Crasto, em Aboim da Nóbrega e a citânia de S. Julião, em Ponte S. Vicente.

A arquitectura românica, coeva da formação do reino de Portugal, é, nesta zona do concelho, de formas simples e rudes. Encontra-se bem representada nas igrejas paroquiais de Valdreu e Coucieiro, como de resto o atestam os seus ornamentos característicos: arcos de volta inteira, colunas e capitéis, mendilhões, cornijas e todos os ricos motivos de simbologia medieval. Outros exemplares, como as Igrejas de Valbom S. Martinho e Aboim da Nóbrega, são já um pálido reflexo da sua arquitectura primitiva.

Porém, associadas a estas construções podemos referir a existência de alguns sarcófagos antropomórficos, pedras tumulares decoradas, em Atães, Barros, Gondomar e Valbom S. Pedro.

Inseridos, ainda, no quadro histórico da última fase do período medieval, são relevantes os vestígios de troços de caminhos vicinais empedrados, especialmente em Valdreu e Gondomar, as pontes românicas de Valões e de Caldelas, bem como a casa-torre de Oriz Sta. Marinha (Torre dos Coimbras) e os vestígios das Torres de Aboim da Nóbrega e Linhares, em Coucieiro, baluartes que sustentavam a arcaica e poderosa estrutura senhorial da região. Quanto à arquitectura do séc. XVII, está bem representada nesta zona do concelho, através de numerosas igrejas, capelinhas e cruzeiros, bem como de algumas casas solarengas.

A casa do Picão, em Aboim da Nóbrega, os antigos Paços de Atães, o Paço de Linhares e o solar de Carcavelos, em Coucieiro, a casa de Serrazim, em Mós, e a casa dos Abreus de Regalados, no Pico de Regalados, são os exemplares mais significativos da casa nobre rural de finais do séc. XVII.

De resto, para além do património arqueológico, da arquitectura religiosa e civil, é digno de registo todo um acervo cultural de grande valia existente nas comunidades: as azenhas, os espigueiros, as alminhas, as lendas, os provérbios e tradições, os contos, as festividades cíclicas e o encanto bucólico das suas riquezas ambientais e paisagísticas.

É efectivamente, à grande beleza natural desta região, à riqueza patrimonial e etnográfica, que se deve a atracção turística recente pelos seus “espaços rurais”.

Aqui floresce e se desenvolve o “turismo de aldeia” ou “turismo em casa de campo”, de que são exemplos ilustrativos os aglomerados rurais da Pequenina e da Povoadura, em Aboim da Nóbrega e de Nogueira, em Gondomar. Projectos que, para além do benefício turístico, contribuem para a recuperação e valorização do património local.

No que ao movimento associativo concerne, é de sublinhar a existência de 26 associações: vinte das quais com actividade cultural, desportiva e recreativa; três com actividades de ocupação de tempos livreis; duas circunscritas ao folclore e uma com actividade exclusivamente musical. O apoio financeiro e logístico da Câmara Municipal, o dinamismo dos corpos sociais e associados, faz destas células locais o palco por excelência da animação cultural, desportiva e recreativa da nossa área de intervenção pedagógica.

2.4. Elementos materiais (rede escolar, instalações e equipamento)

Como pelos dados atrás referidos se constata, a rede escolar da área de intervenção do agrupamento caracteriza-se pela grande dispersão e isolamento dos estabelecimentos de educação e ensino, entre si e pela localização da escola sede na períferia do seu território educativo.

Este facto, associado ao elevado índice de mobilidade e instabilidade do corpo docente, particularmente no que à educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico concerne, condiciona, não só a intervenção da comunidade educativa e a socialização dos alunos, mas ainda o funcionamento de equipas multidisciplinares, a sustentabilidade dos projectos pedagógicos, a partilha de saberes e experiências, a articulação e sequencialidade curricular e a complementaridade e rentabilização dos recursos existentes.

No que às instalações se refere, não obstante apresentem, na generalidade, condições mínimas indispensáveis ao seu funcionamento, é notória a degradação e o mau estado de conservação de alguns edifícios, bem como, no que à educação pré – escolar diz respeito, a inadequação e falta de qualidade dos espaços exteriores e dos locais onde se desenvolvem as actividades da componente sócio – educativa.

Neste particular, é importante sublinhar que, pese embora, o esforço de investimento da autarquia nos últimos anos, é imperioso melhorar as condições físicas das instalações escolares da educação pré – escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e criar outros espaços necessários, nomeadamente cantinas, bibliotecas, espaços desportivos e ocupação de tempos livres. Ou, finalmente, apostar no redimensionamento da rede escolar em termos de uma implementação estratégica e racional de escolas básicas integradas, de forma a garantir a coerência e continuidade dos diferentes níveis de educação e ensino, permitindo um percurso sequencial das aprendizagens, dando, assim, um sentido mais amplo ao conceito de escolaridade básica.

No que aos equipamentos concerne, registam-se insuficiências e inadequações, não só ao nível do mobiliário, como dos recursos e materiais didácticos, audiovisuais e informáticos. Não obstante, todas as escolas do primeiro ciclo possuam um computador com ligação à Internet, este recurso tem sido pouco rentabilizado, quer pela inexistência de um serviço de manutenção, quer ainda por falta de formação ao nível das novas tecnologias de informação e comunicação.

2.5. Recursos humanos

ALUNOS (dados relativos ao ano escolar 2004/2005)

            A população escolar discente é composta por 1424 alunos distribuídos pelos três níveis de escolaridade, de acordo com a tabela 1.

Tabela 1 – População escolar discente

Pré-escolar

1º ciclo

2º ciclo

3º ciclo

304

460

295

365

No que se refere ao aproveitamento escolar verificamos que aproximadamente 90% dos alunos transitaram de ano, no entanto, é no 9º ano de escolaridade onde o insucesso escolar foi mais visível (41%). No 2º ano de escolaridade a taxa de insucesso escolar ronda os 18%, muito próxima dos 16% do 4º ano de escolaridade. Idêntica percentagem se verifica ao nível do 7º e 8º anos onde a percentagem de insucesso escolar foi de 15%. Por outro lado, no 3º ano de escolaridade apenas se verifica que 8% dos alunos não transitaram de ano, bem como nos 5º e 6º anos de escolaridade onde a taxa de insucesso escolar foi de 5% e 6%, respectivamente.

Nota: No curso de educação formação apesar de todos os alunos terem transitado registamos a desistência 5 alunos, correspondendo, aproximadamente, a 29,4% dos alunos inscritos.

            Da análise dos resultados obtidos pelos alunos nos Exames Nacionais do 9º ano constatamos que as notas obtidas pelos alunos variam entre 13% e 85% a Língua Portuguesa e entre 0% e 81% a Matemática, correspondendo a uma taxa de sucesso de 56% a Língua Portuguesa e 4,4% a Matemática, aproximadamente.

            Registamos ainda alguns sinais de abandono escolar precoce, segundo dados de 2004/2005, que anda por volta dos 3,1%.

PESSOAL DOCENTE (dados relativos ao ano escolar 2004/2005)

O corpo docente deste agrupamento de escolas é constituído por 19 Educadores de Infância, 46 Professores do 1º ciclo, 34 professores do 2º ciclo e 39 professores do 3º ciclo.

No Serviço de Apoio Educativo estão 11 docentes, dos quais 1 prestam apoio aos alunos do Pré-escolar, 7 prestam apoio aos alunos do 1º ciclo e 3 prestam apoio aos alunos dos 2º e 3º ciclos.

PESSAOL NÃO DOCENTE (dados relativos ao ano escolar 2004/2005)

            Relativamente ao pessoal não docente deparamo-nos com falta de auxiliares da acção educativa, principalmente, ao nível do 1º ciclo. Em alguns estabelecimentos apenas existem assalariadas que prestam serviço de limpeza durante uma hora. Os casos mais graves são os de Prado S. Miguel, Prado S. Vicente, Atães de Baixo.

CARACTERIZAÇÃO POR ZONAS POLO (dados relativos ao ano escolar 2004/2005)

            Apresentamos, de seguida, alguns dos dados de caracterização dos recursos humanos diferenciados por Zona Pólo.

Pré-escolar
1º ciclo
 

Finalmente, é de referir um défice de A.A.E. relativamente ao primeiro ciclo, falta de monitom formação específica bem como material adequado para o desenvolvimento da componente sócio - educativa, um número de educadores e professores de educação especial demasiado exíguo face às necessidades específicas do agrupamento.


3.      Princípios e Valores

Uma escola de rigor e qualidade muito dependerá da pertinência, adequação e capacidade de concretização do Projecto Educativo. Contamos com professores e funcionários dedicados, interventivos, abertos ao diálogo, competentes, criativos, e solidários com toda a comunidade educativa. Para tal, a definição rigorosa de atribuições deverá ser uma constante, por forma a que se estabeleça uma comunicação transparente dentro de uma gestão responsável e representativa, atenta à participação construtiva que integre propostas coerentes capazes de influenciar uma adaptação ao contexto particular deste agrupamento de escolas.

Assim, atendendo à formação de cidadãos conscientes e participativos numa sociedade democrática, a implementação deste Projecto Educativo, deverá contar com os seguintes princípios e valores fundamentais:

* Dignidade da pessoa humana;

            (Interiorização e aplicação de conceitos como liberdade, amizade, respeito mútuo, compreensão, bondade e justiça)

* Práticas de cidadania e consolidação de regras básicas para a vivência em sociedade;

- Participação

- Democraticidade

- Cooperação

- Solidariedade

- Respeito pela diferença

- Atitudes de diálogo na (re)solução de conflitos,

- Harmonização de interesses

- Responsabilidade individual em intervenções de carácter colectivo

* Valorização do trabalho e do esforço na consecução de objectivos;

            - Desenvolvimento da autonomia e da auto-estima

            - Valorização do trabalho e sentido de responsabilidade

            - Preparação para a vida activa através da educação/formação

4.      Finalidades

- Envolver a comunidade educativa, nomeadamente as famílias, na construção de uma Educação para a Cidadania, estimulando o desenvolvimento de referências éticas, de atitudes, de afectos e de valores na família, na escola e na sociedade.

- Fomentar na escola condições para uma prática da Cidadania responsável.

- Desenvolver nos alunos a predisposição para a mudança dos seus hábitos e atitudes.

5.      Metas na acção educativa

Através dos princípios e valores atrás referidos, são agora definidas três metas essenciais a perseguir na actividade educativa:

Desenvolver competências que promovam a participação dos diferentes intervenientes da comunidade educativa na organização escolar;

Desenvolver estratégias conducentes à promoção do sucesso escolar;

Desenvolver estratégias que combatam o abandono escolar precoce.

6.      Linhas de força da acção educativa

Da análise efectuada à caracterização e do diagnóstico realizado ressaltam alguns aspectos positivos que convém salientar, bem como alguns pontos que merecem ser destacados uma vez que se constituem com áreas problemáticas e que deverão ser objecto de particular atenção e intervenção nos próximos três anos.

6.1. Aspectos positivos

            - Relação pedagógica e o ambiente de trabalho;

            - Empenho do corpo docente e não docente na resolução de problemas;

            - Núcleo de apoio educativo na integração e apoio aos alunos com NEE;

            - Organização de actividades de enriquecimento curricular;

            - Parcerias com outras instituições;

            - Dinamização de projectos;

            - Estrutura organizacional;

6.2. Principais problemas detectados

            - Alheamento do percurso escolar dos alunos por parte de um número significativo de Pais/EE;

            - Alguns casos de abandono escolar precoce dos alunos;

            - Dificuldades na articulação Escola/Famílias;

            - Baixos resultados escolares no exame de Matemática do 9º ano;

7.      Expectativas

7.1. Objectivos

A escola assume como objectivos prioritários da sua acção educativa durante o próximo triénio (2005/2006 – 2006/2007 – 2007/2008):

            - Desenvolver nos alunos valores e altitudes de tolerância e respeito para com os outros e para consigo próprios, para com os materiais utilizados e o meio envolvente, incluindo o património cultural;

            - Promover uma atitude pessoal e profissional positiva por parte do pessoal docente e não docente, nomeadamente, em termos de relações interpessoais, assiduidade e pontualidade, reforçando o respectivo prestígio junto dos alunos e restante comunidade educativa;

            - Desenvolver um clima de escola positivo, valorizando a disciplina, a tolerância, a cooperação e a amizade;

            - Formular e divulgar regras comportamentais claras e inequívocas, e zelar pelo seu cumprimento por parte de toda a comunidade educativa;

            - Promover a responsabilização individual e colectiva de acordo com essa regas;

            - Combater o insucesso escolar, desenvolvendo o gosto pela aprendizagem e pela participação na vida cívica da escola, de forma crítica, responsável e autónoma;

            - Humanizar os espaços escolares melhorando globalmente os espaços de trabalho e de lazer, interiores e exteriores, com o envolvimento activo dos alunos;

            - Promover iniciativas culturais alargadas a toda a comunidade educativa onde se foquem temas relevantes para o Projecto Educativo de Escola.

            - Realizar actividades interdisciplinares, devidamente coordenadas, enquadradas numa perspectiva global;

            - Cultivar o espírito de cooperação na partilha de experiências, realizações e projectos;

            - Valorizar a afectividade, o respeito e a dignidade do ser humano a fim de promover boas relações interpessoais;

7.2. Estratégias de acção

Prioridades relativamente a alunos:

            - Combater a exclusão e o abandono escolar precoce;

            - Promover a criação de cursos de Educação e Formação na prevenção do abandono escolar desqualificado;

            - Dinamizar Assembleias de Delegados de Turma e Assembleias de Turma;

            - Incentivar a criação da Associação de Estudantes;

            - Promover uma cultura preventiva do insucesso;

            - Implementar formas diversificadas de apoio ao estudo;

            - Alargar a oferta de enriquecimento curricular;

            - Estimular a consciência cívica conducente ao exercício da cidadania responsável;

            - Estimular uma participação activa e crítica dos alunos nas actividades;

            - Interiorizar normas de conduta sociais adequadas a diferentes contextos;

            - Cumprir as regras definidas no Regulamento Interno;

            - Promover a integração harmoniosa de todos os alunos, valorizando a diversidade cultural;

Prioridades relativamente ao Pessoal Docente:

            - Promover o envolvimento nos diversos órgãos e estruturas de gestão e tomada de decisão;

            - Apoiar iniciativas individuais e colectivas com vista ao desenvolvimento de projectos pedagógicos;

            - Promover encontros de reflexão e actualização científica e pedagógica;

            - Contrariar o individualismo, favorecendo o trabalho em equipa;

            - Realizar encontros para troca de experiências e convívio;

            - Apoiar iniciativas de inovação pedagógica;

            - Estimular a utilização pedagógica de novas tecnologias no ensino;

            - Promover a formação especializada para o desempenho dos diversos cargos;

Prioridades relativamente ao Pessoal Não Docente:

            - Melhorar o nível de participação nas actividades educativas;

            - Valorizar a participação nos órgãos de administração e gestão da escola;

            - Promover a realização de assembleias de pessoal não docente;

            - Estimular a frequência de acções de formação inicial, contínua e específica;

Prioridades relativamente aos Pais/Encarregados de Educação:

            - Envolver os Pais/EE no processo educativo;

            - Envolver a sua participação na vida da escola;

            - Implementar uma cultura colaborativa;

            - Integrar o contributo dos Pais/EE na promoção da assiduidade e do sucesso escolar dos alunos;

            - Realizar reuniões periódicas com pais/EE e professores, na dinâmica do Conselho de Turma, que não se esgotem na comunicação dos resultados escolares dos alunos;

            - Motivar para um maior acompanhamento e participação na vida escolar;

            - Promover encontros com Pais/ EE para debate de temas;

            - Participar em eventos festivos, actividades desportivas, convívios, espectáculos exposições, feiras, movimentos de solidariedade, etc;

            - Atribuir responsabilidades na organização de eventos;

            - Divulgar actividades da escola e informação com relevância para os Pais/EE;

            - Organizar sessões sobre o processo educativo;

            - Promover saraus culturais;

            - Propor acções de formação para Pais/EE;

            - Incentivar a Associação de Pais no desenvolvimento de actividades em consonância com a escola;

            - Estimular a intervenção dos Pais/EE na definição do projecto de escola e na sua dinamização;

7.3. Projectos em acção/desenvolvimento no agrupamento

Deverá ser dada continuidade aos projectos em desenvolvimento que têm contribuído para a criação de condições afectivas e emocionais propícias à integração escolar e social, às aprendizagens e ao desenvolvimento integral dos alunos.

            Deste modo:

            - Desporto Escolar;

            - Biblioteca Escolar/Centro de Recursos;

            - Prevenção Rodoviária;

            - Integração e apoio ao alunos com NEE;

            - Projecto de Educação para a Saúde;

            - Projecto de Educação para os Afectos / Educação Sexual;

            - Jornal Escolar;

            - Rádio Escola;

            - Programa de Intercâmbios escolares;

            - Caip’s:

                        * Dança, Teatro, Língua Chinesa, Artes, Conservação e Restauro…

8.      Formação

A valorização de um modelo de formação centrado na escola, articulado com o Projecto Educativo, que envolva, por conseguinte, as necessidades da escola e o reforço das relações de colaboração colectiva conduz a uma perspectiva de mudança das práticas e promove, ainda, o desenvolvimento profissional e pessoal. Deste modo, torna-se urgente acolher e desenvolver acções de formação, colóquios, reuniões, debates, conferências, oficinas de formação, círculos de estudo, etc, em que a problemática da mudança das práticas, a inovação pedagógica e o intercâmbio de experiências.

A proposta de formação a apresentar à Comissão Pedagógica do Centro de Formação de Vila Verde deverá enquadrar as propostas apresentadas pelos Departamentos Curriculares ao Conselho pedagógico tendo em vista a consecução deste Projecto Educativo.

Deverão, ainda, ser apoiadas as iniciativas de formação especializada que visem a qualificação dos docentes para o desempenho de funções ou actividades educativas especializadas, ministrada nas instituições de formação do ensino superior (nº1 do artigo 31º da LBSE), de acordo com o artigo 14º do ECD.

9.      Acompanhamento e avaliação

O grau de consecução deste Projecto Educativo deverá ser objecto de uma avaliação levada a efeito por uma equipa pedagógica constituída no âmbito do “Sistema de avaliação” do agrupamento previsto na Lei nº31/2002, de 20 de Dezembro. Ao Conselho Pedagógico caberá a definição de indicadores e critérios de avaliação a incluir no guião de avaliação, construído especificamente para o efeito, bem como a definição dos respectivos instrumentos de recolha de informação. Desta avaliação, deverá resultar a produção de relatórios periódicos que constituirão suporte para eventuais (e necessários) (re)ajustamentos e ainda para a (re)formulação do Projecto Educativo no final do triénio que se inicia no ano escolar 2005/2006).

O processo de “auto-avaliação” do agrupamento de escolas deverá, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 31/2002, de 20 de Dezembro, incidir particularmente, no grau de concretização do projecto educativo, no nível de execução das actividades, no desempenho dos órgãos de administração e gestão, do funcionamento das estruturas de orientação educativa, no funcionamento administrativo, na gestão de recursos, na visão estratégica do projecto educativo, no sucesso escolar dos alunos, bem como numa prática de cultura de colaboração entre os elementos da comunidade educativa.

10.  Divulgação do Projecto Educativo

O projecto deverá ser amplamente divulgado junto todos os elementos da comunidade educativa (alunos, pais/encarregados de educação, pessoal docente, pessoal não docente e outros parceiros deste projecto), através das estruturas previstas no regulamento interno.


11. Referências Bibliográficas

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FREIRE, P. (1997). Pedagogia da Esperança. Um Reencontro com a Pedagogia do Oprimido. S. Paulo: Paz e Terra.

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LIMA, L. (2000). Organização escolar e democracia radical. Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. S. Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire.

NOGUEIRA, C. & SILVA, I. (2001). Cidadania: Construção de novas práticas em contexto educativo. Porto: ASA.

PIRES, E. (1999). Lei de Bases do Sistema Educativo: apresentação e comentários. Porto: ASA.

REGALO, H. L. (1987). Levantamento arqueológico do Conselho de Vila Verde. Vila Verde: Câmara Municipal.

PROJECTO EDUCATIVO (2002-2005). Educar para a Cidadania Activa.